Barcelos: circular urbana com parecer positivo da Infraestruturas de Portugal
A Infraestruturas de Portugal – IP deu parecer positivo ao projeto do fecho da Circular Urbana que vai ligar Rio Covo Santa Eugénia à Estrada Nacional 103.
Em Nota de imprensa, o Executivo Municipal diz que “consegue assim resolver um problema que persistia há mais de uma década, o que vai permitir num breve espaço de tempo lançar o concurso público para a realização da empreitada”.
Na comunicação remetida ao Município, pode ler-se que na sequência da revisão ao projeto e do acompanhamento técnico efetuado pela IP, em conjunto com equipa projetista desse Município, informa-se “que a solução agora proposta merece a concordância da IP, encontrando-se o respetivo projeto de execução em condições de merecer aprovação”.
Esta comunicação da IP permitiu já que fosse aprovado na reunião de segunda feira, dia 11 de abril, o Acordo de Gestão a celebrar entre a infraestruturas de Portugal S. A. e o Município de Barcelos, que vai reger a futura gestão das vias a construir. Nesse acordo, fica estabelecido que são da inteira responsabilidade do Município as expropriações que forem necessárias para a execução da obra e que o Município disponibiliza a título gratuito os terrenos que forem necessários à execução da obra, na parte que esta interfira com o domínio rodoviário nacional (EN103).
Também fica estabelecido que o Município de Barcelos se assume como dono da obra, competindo lançá-la, geri-la, executá-la e fiscalizá-la desde o procedimento pré-contratual até ao seu encerramento contabilístico, cabendo-lhe ainda a responsabilidade pela execução material, financeira e contabilística da obra.
Por seu lado, cabe à IP autorizar o início dos trabalhos, procedendo ao acompanhamento dos trabalhos da empreitada. Durante a execução da empreitada, quaisquer alterações efetuadas ao plano de trabalhos deve ser comunicada à IP, com a indicação das razões que determinaram essa alteração.
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