Governo atualiza pensões e Indexante de Apoios Sociais para 2023

O Governo vai atualizar os valores dos aumentos das pensões  e o valor do Indexante de Apoios Sociais, face aos valores finais da inflação.

O Governo vai rever os valores da atualização das pensões de janeiro de 2023. Isso acontece porque a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação (um dos indicadores usados no cálculo), foi superior ao previsto pelo Executivo. A inflação superior ao previsto, leva o Governo a atualizar o valor das pensões e o Indexante de Apoios Sociais.

Assim, os valores dos aumentos das pensões em janeiro de 2023 serão:

- pensões até 2 IAS (inclusive) aumento de 4,83% 

- pensões entre 2 e 6 IAS: aumento de 4,49% 

- pensões entre 6 e 12 IAS: aumento de 3,89% 

  

Relativamente ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS) para 2023, o valor sobe para 480,43 euros.

O Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em 2023 terá um aumento de 8,4%, passando de 443,20 euros para 480,43 euros, o que significa que sobem também os limites e valores de algumas prestações sociais.

O Governo esclarece em comunicado, que "estes aumentos serão publicados por portarias e produzirão efeitos com a entrada em vigor do Orçamento de Estado 2023, em 1 de janeiro de 2023".

O que o Indexante dos Apoios Sociais (IAS)?

IAS é a sigla de Indexante dos Apoios Sociais. Tal como o nome indica, é um valor de referência para o cálculo e determinação de diversos apoios sociais concedidos pelo Estado Português.

O IAS tem influência nas deduções para o IRS, nas contribuições para a Segurança Social, nas várias prestações atribuídas pela Segurança Social, na atribuição de bolsas de estudo, e até nas taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde, entre outras.

Em termos de apoios sociais concedidos pela Segurança Social, o IAS tem influência na atribuição de alguns dos apoios, mas também no valor que recebe pelos mesmos.